Sytiane Silva Coutinho Rocha*
RESUMO
O objetivo central desse artigo é a análise das Políticas Públicas voltadas para a Educação do Campo existentes no município de Barra do Corda, investigando-se por meio de entrevista a escola campo U. I. Francisco Viana no povoado Clemente, na perspectiva de conhecer de que forma as políticas públicas se manifestam e se desenvolvem nas escolas locais do campo, pois os primeiros dados do IBGE 2010 revelam que o número de habitantes que vivem na zona rural deste município ultrapassa 31.000 mil pessoas. Para a construção do objetivo e desenvolvimento da pesquisa buscam-se documentos das políticas do governo, bem como uma Proposta Pedagógica abrangente para os povos que vivem no campo.
Palavras chaves: Educação do Campo. Políticas Públicas Educacionais. Barra do Corda.
ABSTRACT
The main objective of this paper is the analysis of public policies aimed at Rural Education in the municipality of Barra do Corda, is investigating by interviewing the school field U. I. Francisco Viana Clement in the town, from the perspective of knowing how public policies are manifested in schools and develop field sites, the first since 2010 IBGE data show that the number of people living in rural areas of the municipality exceeds 31 million people. For the construction of the purpose of research and development to seek government policy documents, as well as a Pedagogical comprehensive for people who live in the countryside.
Keywords: Education Field. Public Policy Education. Barra do Corda.
Keywords: Education Field. Public Policy Education. Barra do Corda.
1INTRODUÇÃO
Atualmente o sistema brasileiro de educação no campo, urge por uma política educacional dirigida especificamente para a realidade das populações que vivem no campo.
São muitos os elementos que demonstram a desigualdade de tratamento entre as escolas públicas urbanas e rurais, com claro prejuízo para as últimas. No entanto, no que se referem aos aspectos sobre os quais incide o presente artigo, as principais questões dizem respeito à análise de políticas públicas no município de Barra do Corda, bem como um levantamento documental, para avaliar se o Plano Municipal ou Proposta Pedagógica está voltado para os povos do campo, com práticas para valorização do ambiente do campo, em sua complexidade histórica, cultural, social e econômica, no processo de aprendizagem.
A pesquisa de campo foi realizada através de entrevista, na perspectiva de conhecer quais políticas públicas estão sendo desenvolvido no âmbito da unidade escolar Francisco Viana- povoado Clemente.
É sabido que a educação é a peça chave para alavancar os processos educacionais, e que no século XXI ainda exista escolas que desconhece as Leis de Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do Campo, com propostas específicas para o campo, no intuito de fortalecer as políticas públicas já existentes, que garanta acesso e permanência na escola aos povos do campo.
Exigir por políticas públicas pensada na realidade de cada comunidade é um direito de todo e qualquer cidadão. Políticas públicas para garantir o direito à educação, a uma educação que seja no e do campo. No, porque o povo do campo “tem direito a ser educado no lugar onde vive” e do, pois “tem direito a uma educação pensada desde o seu lugar e com a sua participação, vinculada à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais.” (KOLLING; CERIOLI; CALDART, 2002, p. 26).
O que se percebe é a falta de discussão sobre que políticas podem ser aplicadas nas escolas do campo, visando acima de tudo, melhorar a qualidade de vida da população em geral, educação igualitária no âmbito de cada unidade escolar.
2 TRAJETÓRIAS POLÍTICA E CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
A trajetória política e educacional retrata os descasos e a precariedade no funcionamento das escolas do campo. “é bom lembrar que durante décadas nem sequer se falava da educação do campo, e era a educação rural, a escolinha rural, professor rural” (ARROYO, 2005, p. 47).
A educação só veio a se consolidar como uma demanda dos segmentos populares com a intensificação do processo de industrialização e a transferência de mão de obra barata dos setores tradicionais para o moderno, a partir de 1930.
Para acompanhar os novos segmentos da sociedade foram organizadas Constituições, a de 1934, 1937 e 1946. Na de 1934, a educação tornou-se direito de todos e dever do Estado. Mesmo que de maneira ainda frágil, o financiamento para o atendimento escolar do campo foi de responsabilidade do poder público. Já a de 1937 não trouxe proposições para o ensino agrícola.
A partir de 1942, de acordo com as Leis Orgânicas da Educação Nacional o objetivo do ensino secundário e normal seria “formar as elites condutoras do país” e o do ensino profissional seria oferecer “formação adequada aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, aqueles que necessitam ingressar precocemente na força de trabalho”. Ou seja, qualificação destinada à classe operária, apenas para o trabalho que exigia força física.
E a constituição de 1946 assegurou o direito de todos à educação, mas quanto ao ensino rural retomou o que já contemplava a Constituição de 1934, mas, diferentemente desta, transferiu à iniciativa privada, inclusive às agrícolas, a responsabilidade pelo custeio desse incremento; fixou como um dos princípios a ser adotada pela legislação de ensino, a responsabilidade das empresas com a educação; retomaram a obrigatoriedade das empresas industriais e comerciais ministrarem, em cooperação, a aprendizagem de seus trabalhadores menores, excluindo dessa obrigatoriedade as empresas agrícolas.
A partir da década de 1950, consolida-se um discurso urbanizador, com o objetivo de unificar os dois espaços o urbano e o rural, por acreditar no processo industrial em curso no país faria desaparecer em algumas décadas a sociedade rural.
Neste contexto, é importante ressaltar que nunca existiram propostas ou políticas públicas específicas voltadas para a Educação do Campo, a educação se dava através de campanhas, projetos e políticas compensatórias, mas sem levar em conta a realidade, as peculiaridades existentes de cada localidade.
Em 1961, uma nova constituição foi aprovada a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional nº 4024/61. O debate iniciou-se em 1948 e concluiu-se com a homologação da Lei. O ensino no Brasil passou a ser direito tanto do poder público quanto da iniciativa privada.
Na década de 1960, a fim de atender aos interesses da elite brasileira, então preocupada com o crescimento do número de favelados nas periferias dos grandes centros urbanos, a educação rural foi adotada pelo Estado como estratégia de contenção do fluxo migratório do campo para a cidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, em seu art. 105, estabeleceu que “os poderes públicos instituirão e ampararão serviços e entidades que mantenham na zona rural escolas capazes de favorecer a adaptação do homem ao meio e o estímulo de vocações profissionais”.
Nos anos de 1967 e 1969 novas Constituições repetiram os dispositivos das Constituições de 1934 e 1946, quando estabeleceram a obrigatoriedade das empresas convencionais agrícolas e industriais oferecerem o ensino primário gratuito aos seus empregados e respectivos filhos.
Em meados da década de 1980, no período de resistência a ditadura militar, as organizações da sociedade civil, especificamente, ligadas a educação popular incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para a redemocratização do país. O objetivo era reivindicar e construir um modelo de educação específico, que atendesse as particularidades culturais, os direitos sociais e as necessidades próprias à vida dos camponeses.
Nos anos 1990, o quadro educacional no país começa a dar sinais de mudança, pois os movimentos sociais e sindicais começam a pressionar de forma mais articulada pela construção de políticas públicas voltadas para população do campo, com o objetivo de garantir a universalização do ensino, bem como propostas voltadas para a realidade do Campo.
Em 1996, foi aprovado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96. Um marco de suma relevância para educação brasileira.
No que tange ao aspecto legal, Saviani (2000, p.172) nos mostra na íntegra, os documentos oficiais da educação brasileira que alertam no Art. 28 da LDB – Lei Diretriz e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96) o seguinte propósito:
Na oferta da educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação, as peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I- conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II- organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III- adequação á natureza do trabalho.
Em abril de 1998, foi instituído, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com o objetivo de garantir a alfabetização e educação fundamental de jovens e adultos acampados ou assentados nas áreas de reforma agrária, bem como, garantir escolaridade e formação de educadores, formação continuada, escolaridade média e superior aos educadores de jovens e adultos - EJA, do ensino fundamental e médio nas áreas de reforma agrária.
Posteriormente, em dezembro de 2001, as novas Diretrizes da Educação do Campo, foram aprovadas leis específicas para o suporte à educação do campo. Lembrando que isso só foi possível, por que os movimentos sindicais e trabalhadores lutaram e reivindicaram por melhores condições de vida, acesso a saúde, educação, igualitária e de qualidade, com visão no desenvolvimento sustentável.
Após a aprovação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do Campo, surgiram propostas específicas para o campo, no intuito de fortalecer as políticas públicas já existentes, que garantissem acesso e permanência na escola aos povos do campo. Educação de qualidade e igualitária a todos os cidadãos.
No art. 2º, das Diretrizes Operacionais: Com base na legislação educacional, constituem um conjunto de princípios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional das escolas do campo às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, a Educação Indígena, a Educação Profissional de Nível Técnico e a Formação de Professores em Nível Médio e na Modalidade Normal.
O Maranhão, por exemplo, inseriu, no § 1o do artigo 218 de sua Constituição, norma determinando que, na elaboração do calendário das escolas rurais, o poder público deve levar em consideração as estações do ano e seus ciclos agrícolas.
O campo é um espaço heterogêneo que: Têm sua diversidade em atividades econômicas, dentro de um mesmo estado ou região; Múltiplas referências, rico em matrizes históricas tradicionais, refletida na realidade de cada povo e a diversidades de culturas; Têm a presença e participação de vários movimentos sociais, que atuam e propõem mudanças dentro da realidade.
È de grande relevância a criação de políticas voltadas para o campo, formado por sujeitos que lutam em busca de melhores condições de vida, para a construção da Educação do Campo de qualidade, para que haja desenvolvimento, crescimento sustentável para todos.
3 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
No Brasil, a política municipalizante é defendida por muitos setores sociais e até mesmo por segmentos representantes do Estado. Mas, em muitos casos, as intenções dessa defesa mais ocultam a pouca vontade do Estado de assegurar recursos públicos para o ensino elementar do que propriamente traduzem interesses verdadeiros relativos à melhoria da qualidade de ensino por meio da participação. (XAVIER, 1994). Ou seja, se esquivando e repassando toda a responsabilidade para o município, que na maioria das vezes com poucos recursos deixa a desejar, isso é visivelmente refletido na qualidade de ensino.
A escola do campo deve criar alternativas para que as pessoas tenham acesso a uma educação de qualidade em um Projeto Político-Pedagógico que estimule o conhecimento administrativo e organizacional com “[...] exercícios práticos nas áreas de conhecimentos necessários ao meio rural como a agricultura, a administração, a contabilidade e outros” (MORISSAWA, 2001, p. 241).
A urgência de uma política educacional voltada para a sociedade rural com base num conjunto de experiências deve fundamentar-se nos princípios da solidariedade, da cidadania e do direito de todos vivenciarem a democracia, a justiça social e o acesso aos meios de instrução e de formação do ser humano, (LEITE, 1999).
As políticas educacionais colocadas em prática pelo Estado brasileiro, desde o período colonial até os nossos dias, demonstram uma educação discriminatória, elitista, competitiva, reprodutora das condições capitalistas, de certa forma não contribuindo para a construção do homem-sujeito, capaz de transformar o mundo e mudar os rumos da história, (FREIRE, 1999; ARROYO, 1999, 2000).
Precisam-se recuperar os vínculos entre educação e terra, educação e trabalho, (PISTRAK, 1981) educação e produção, educação e vida, educação e cotidiano da existência. A escola é mais um elemento que faz com que haja educação.
O campo necessita de políticas públicas a fim de romper com o processo de discriminação, fortalecer a identidade cultural negada às minorias e garantir o atendimento diferenciado, mas, jamais desigual.
Elaborar propostas pedagógicas para a Educação do Campo não é uma tarefa simples. Neste processo é relevante adentrar nesse universo tão múltiplo e conhecer todas as entrelinhas da realidade do campesinato, bem como, elaborar uma proposta com caráter interdisciplinar que visem atender as demandas colocadas pelo ambiente rural, essenciais para o seu desenvolvimento educacional e sustentável. Na perspectiva de romper com o tradicionalismo, desigualdades e exclusão, sobretudo prezar a valorização dos homens e mulheres do campo.
4 A EDUCAÇÃO NO CAMPO DO MARANHÃO
Dentre os estados mais pobres da federação, o Maranhão tem o maior índice de analfabetismo e o maior índice de repetência e evasão escolar. Quando adentramos na questão do campo os dados são mais alarmantes. As propostas de educação do campo aplicadas no estado predominam resquícios da antiga “educação rural”, cujos princípios e metodologias desfavorável ao homem e sua vida no campo.
No entanto, nas ultimas décadas a educação do campo no Maranhão andou a passos lentos. Atualmente, segundo Miranda (2010, p. 39): “A educação no campo do Maranhão hoje se encontra em expansão, contudo a forma fragmentada e sem a implementação de escolas e investimentos necessários na formação docente cria a ilusão de que o Estado está cumprindo com sua obrigação e com as Diretrizes Operacionais para a Educação do Campo.
A educação oferecida é precária e não atende aos anseios dos camponeses, não sendo favoráveis para a emancipação de homens e mulheres que vivem no e do campo maranhense. Com isso os problemas sociais a cada dia se agravam com a expansão do agronegócio, tornando os camponeses submissos a elite dominante.
Damasceno destaca:
Devemos ter em mente que a lei básica do capital é a sua expansão dirigida para a apropriação e controle de todos os ramos e setores da produção; por conseguinte,
o processo de expropriação se encontra cerne da lógica expansionista do capital. No que diz respeito à expansão do capitalismo no campo, a tendência geral observada consiste na expropriação da terra, ou seja, consumar a separação entre o lavrador e seu principal meio de produção, transformando o camponês em proletário, e assim poder explorar diretamente a sua força de trabalho [...] (DAMASCENO. 1990, p.20).
O Estado fragmenta políticas públicas de acordo com a etnia e a posição geográfica dos povos, retardando também a emancipação dos povos do campo. Este por sua vez não se preocupa com a educação regular, presente nos descasos na construção de escolas, formação de docentes, formação continuada e investimentos em bibliotecas e laboratórios.
Se não existe uma real preocupação do Estado ao se tratar de uma Educação do Campo, nos perguntamos se as políticas públicas implementadas surgiram com o intuito de fortalecer a identidade do homem do campo e valorizar sua cultura, pensada na realidade de cada comunidade ou tornar ainda maior a disparidade entre o campo e a cidade?
Nesse sentido, pode-se questionar se o discurso sobre educação do campo hoje não seria apenas uma política focalizada e de contenção social, uma vez que o próprio Estado reconhece que o campo é lugar de desigualdades e exclusão social, ou seja, ele conhece e reconhece sua ineficiência, como podemos ver na citação: “No meio rural, convivem imensas possibilidades como uma formação social e econômica que reproduz a pobreza rural e a exclusão social. Um dos elementos centrais desta ordem injusta ainda maior que a desigualdade da distribuição de renda [...]” (METAS II PNRA - 2003/2006, p. 11).
Foi possível perceber que na medida em que se discutem metas para a Reforma Agrária, distribuição de terras, e desenvolvimento sustentável para o homem do campo, as experiências no campo do Maranhão demonstram que os projetos não se concretizaram, ainda falta muito para se alcançar, ou seja, não vieram para solucionar os problemas existentes em nosso Estado, e sim para fomentar conflitos e indignação no campo. As políticas se voltavam para ampliar os índices de pobreza e discriminação, expropriação de terra e direitos essenciais para a sustentabilidade de todos os que vivem à mercê da classe dominante.
No contexto do campo, os índices demonstram o quão grande são os descasos, que perpassa a rede pública educacional, afetando diretamente todos os níveis e modalidades de ensino, quanto à formação de educadores no campo. Cabe então, ao Estado reverter esse processo, de exclusão e expropriação, para que os povos do campo no Maranhão tenham uma educação voltada para o camponês, com suas particularidades e seu contexto histórico peculiar, valorizando sua cultura, seus modos de produção e vida na comunidade em que estão inseridos.
Vale ressaltar que a participação dos movimentos sociais é de suma importância, para discutir junto com os envolvidos, os rumos que devem seguir a educação no campo, as diretrizes é a peça chave para estreitar a dicotomia educacional existente entre o campo e a cidade. No entanto, o importante é garantir a implementação progressiva dos direitos educacionais igualitários, indispensáveis à vida no campo.
5 POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA
5.1 Contextualização da Educação do Campo em Barra do Corda
Em Barra do Corda no dia 18 de setembro de 2009, foi implantado o Conselho Municipal de Educação, tem como Presidente a Profº Marinete Moura da Silva Lobo, Rebeca Ribeiro Pinto,como Vice presidente e Francimar Gomes Araújo como Secretária. Conselho Pleno: Ana Klébia da Silva Santos, Antonio Verbet Coelho, Cleidiane Cordeiro M. Santos, Elisângela dos Reis Sousa, José de Ribamar dos Santos Lobo, Rita de Cássia Pereira Pinto, Roseânia dos Santos de Santana, Rosângela de Almeida Silva, Susie Oliveira Silva. No entanto, as questões que envolvem o campo e suas particularidades nunca foram discutidas de fato pela Secretaria Municipal de Educação.
Segundo a presidente do Conselho, o Plano Municipal de Educação está em fase de construção, porém, mais uma vez as políticas públicas específicas para o campo não foram priorizados. Diante do fato, não foi possível avaliar a concepção de educação em Barra do Corda, bem como as política públicas educacionais voltadas para o campo.
Mészáros afirma:
“o papel da educação é soberano, tanto para a elaboração de estratégias apropriadas e adequadas para mudar as condições objetivas de reprodução, como para a automudança consciente dos indivíduos chamados a concretizar a criação de uma ordem social e metabólica radicalmente diferente.” (2005:65).
No contexto vivido em nosso município, deixa muito a desejar, muitas escolas do campo têm visão urbanizadora, com práticas educativas sem nenhum vínculo com a realidade do alunado, isso porque não tem um norte para seguir, falta participação do conselho em elaborar projetos, realizar campanhas que visem atender as reais necessidades dos que vivem do e no campo, para que a educação realmente aconteça de fato.
Realidade cordina na vida do campo
Sytiane Silva Coutinho Rocha
Nossa realidade é dura e difícil de lidar.
Temos uma educação com visão urbanizadora,
pois uma Educação do campo ainda irão implantar.
Nossas perspectivas estão na mudança, que só
acontecerá quando as Diretrizes Operacionais em
prática botar, para a educação do campo alavancar.
Não podemos perder a esperança de um dia próximo
a qualidade de educação campesina melhorar, valorizar
o homem do campo e sua diversidade em particular.
Com educação de qualidade para sua cidadania
plena exercer. Para que o homem do campo sinta prazer:
Vivendo, plantando e colhendo frutos do seu saber.
De acordo com as Diretrizes Operacionais:
O art. 3º O poder público, considerando a magnitude da importância da educação escolar para o exercício da cidadania plena e para o desenvolvimento de um país cujo paradigma tenha referências a justiça social, a solidariedade e ao diálogo entre todos independente de sua inserção em áreas urbanas ou rurais, deverá garantir a universalização do acesso da população do campo à Educação Básica e educação Profissional de Nível Técnico. Ou seja, se o município ou poder público não tratar as questões educacionais que envolvem o campo com maior relevância, com o objetivo de formar pessoas cidadãs, não estarão cumprindo seu dever, as pessoas do campo continuam desprovidos de direitos que lhes seriam úteis para viver em sociedade, como por exemplo, ainda existem pessoas sem saber ler e escrever,ou analfabetos funcionais, isso ocorre tanto entre os jovens como pessoas adultas.
Para Azevedo,
As políticas públicas, como qualquer ação humana, são definidas, implementadas, reformuladas ou desativadas com base na memória da sociedade ou do Estado em que têm curso. Constroem-se, pois, a partir das representações sociais que cada sociedade desenvolve a respeito de si própria. Segundo esta ótica, as políticas públicas são ações que guardam intrínseca conexão com o universo cultural e simbólico, ou melhor, dizendo, com os sistemas de significações que é próprio de uma determinada realidade social. (AZEVEDO, 2001, p. 14).
De acordo com o art. 11 da LDB, os municípios incumbir-se-ão de:
I- Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
È evidente que o município é responsável por implantar e fiscalizar as políticas na educação do campo, o que acontece é o contrário, as escolas funcionam sem PPP, sem orientações específicas para o campo, não trabalham norteados com as Diretrizes Operacionais do Campo, sendo assim, a educação do campo de fato, jamais se concretizará. Pois, é de suma importância considerar o campo como um lugar especial, tendo em vista as particularidades que a envolvem, considerando que o universo rural possui uma dinâmica própria na conjugação do trabalho e da produção, além da coexistência de valores históricos, culturais e de competências específicas particulares de cada um.
Em Barra do Corda, a Especialização em Educação do Campo ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão, parceira na luta pela transformação da realidade social e educacional do campo. O fato é um marco histórico, um curso á distância, voltado para a formação docente de educadores do campo, presente em algumas cidades do nosso estado, visando contribuir para a qualificação dos profissionais da educação do campo, investigar os projetos pedagógicos e suas práticas, bem como articular e consolidar parcerias entre a Universidade Estadual do Maranhão-Uema e agentes da administração pública da educação.
5.2 Pesquisa de Campo na Escola Municipal Unidade Integrada Francisco Viana- povoado Clemente
A Pesquisa de Campo foi realizada na escola Municipal Unidade Integrada Francisco Viana- povoado Clemente no Município de Barra do Corda-Ma, através de entrevista aos professores, gestores e alunos, com o objetivo de conhecer as políticas públicas aplicadas na escola pesquisada, como também a problemática existente relacionados ao tema abordado e enfatizar que políticas públicas poderiam ser implementadas visando à melhoria e a qualidade de ensino em nossa cidade, principalmente no campo.
Esta Unidade de Ensino constitui uma entidade pública municipal, fundada aproximadamente entre 1982 e 1983, recebeu o nome que exibe em homenagem ao primeiro morador do local. Atualmente funcionam os três turnos e atende uma considerável clientela com 310 alunos que dividem do Pré- escolar a 8ª série do Ensino Fundamental. Têm em seu quadro vinte funcionários. Quanto aos professores e sua formação, três professores tem nível superior completo e quatro estão cursando, enfatizando que nenhum dos professores tem formação específica para atuar no campo.
A unidade escolar tem um espaço físico pequeno, tem quatro salas de aulas, têm dois banheiros na área externa, um masculino e um feminino, uma cantina, um depósito, um pátio, uma pequena secretaria. A escola ainda não dispõe de uma biblioteca. Possui cinco computadores, porém, ainda não foram instalados por não ter uma sala apropriada para dispor e montar o laboratório de informática.
Para obter as informações constantes neste, me dirigi até a gestora da escola e apresentei-me como educadora que está cursando uma Especialização Latu Sensu em Educação no Campo, onde o objetivo principal é conhecer quais políticas públicas se desenvolvem no âmbito educacional desta escola.
5.3 Público- alvo
Participaram da pesquisa um total de 30 pessoas, entre eles, professores, alunos e a gestora da U. I. Francisco Viana, povoado Clemente, município de Barra do Corda.
5.4 Resultados alcançados
Quando questionados se a escola realiza eventos ou gincanas de cunho intercultural, para resgatar e valorizar a cultura dos povos do campo metade dos pesquisados respondeu que sim, há a realização de eventos interculturais, como as festas juninas, por exemplo, porém, 50% acrescentou que faltam iniciativas para realização de gincanas, entre outros eventos interculturais. Isso demonstra que a comunidade tem noção da importância que a escola tem para a comunidade, e que ela precisa estar mais envolvida nas suas atividades cotidiana.
Com relação à forma como o ensino tem sido repassado aos alunos, se este pode ser considerado de qualidade, 3,3% responderam que o ensino é ruim, 60% consideram o ensino bom e 36,7% muito bom. Diante disso, fica evidente que a comunidade valoriza o trabalho da escola, ou mesmo desconhece este trabalho, e não tem muita noção do que realmente acontece na escola, do que os próprios alunos consideram bom ou ruim.
Relacionando os conteúdos/ aulas (seja eles teórico ou prática) que os alunos aprendem em sala de aula com sua vida no campo, 16,7% responderam o que aprendemos em sala de aula está de acordo com minha realidade, 73,3% um pouco parecido com minha realidade e 10% responderam muito diferente da minha realidade.
Para que a escola cumpra sua função social dentro da sociedade contemporânea, o gestor tem um papel fundamental, para articular meios para reestruturação de instrumentos presentes em algumas práticas educativas, para que os sujeitos envolvidos redefinam, tornando-se agentes educativos ativos.
Com isso a postura daqueles que fazem parte da gestão da escola teria como contribuição o planejamento do currículo escolar, das condições de ensino, quanto à proposta de democracia da e na educação do campo.
È necessário reflexão, quanto às ações, se estas estão sendo norteadas pelo projeto político pedagógico na realidade da Escola do Campo. A partir da confirmação, o gestor é a peça chave, para reorganizar e reestruturar ações a serem desenvolvidas pela escola, que possam transformar, para melhor a realidade de sua comunidade escolar.
No campo há uma diversidade, portanto, o gestor como todos os envolvidos, irá atuar norteado pelos interesses coletivos, interagindo com um planejamento participativo, de acordo com as demandas da realidade dos camponeses. Estreitando os laços entre teoria e prática, visando uma gestão democrática e participativa, evitando assim, para que não haja centralização de poder nas mãos de poucos.
Foi questionado aos pesquisados sobre a freqüência de uso dos recursos tecnológicos existentes nesta escola se estes podem elevar os índices de aprendizagem dos alunos, 3,3% responderam que os recursos tecnológicos são utilizados uma vez por semana, 33,3% responderam são utilizados uma vez por mês e 63,4% responderam que faltam recursos tecnológicos para serem utilizados.
O potencial de uma escola depende dos equipamentos que esta dispõe, como também, na eficiência e freqüência de uso das tecnologias. Porém, mais uma vez dados revelaram as condições precárias dos equipamentos e ainda há escola em Barra do Corda que falta equipamentos essenciais para transmitir informação e conhecimento, pois muitos alunos da zona rural nunca assistiram uma vídeo aula ou filme por não ter um aparelho de TV na escola onde estudam.
Durante a pesquisa foi observado que a escola dispõe de aparelho televisor, aparelho de DVD, rádio gravador, porém, não são utilizados por que não funcionam, estão em desuso há alguns meses.
Quanto aos computadores, nunca foram instalados por falta de laboratório de informática, no entanto, há um projeto de ampliação da escola, mas ainda não saiu do papel. Percebe-se a carência da escola na utilização das novas tecnologias, tendo em vista o que foi observado, o que é muito preocupante já que o acesso às mídias de informação é essencial na sociedade de hoje.
Nos períodos de colheita da produção agrícola, 16,7% não se afastam da escola, porém, dos 83,3% que se afastam da escola responderam, 33,3% não interfere na sua vida escolar, 33,3% pouco interfere e 16,7% muito interfere seu desempenho na sua vida escolar.
Foi observado que o percentual que se afasta da escola nos períodos de colheita é muito alto, 83,3%. Entre os entrevistados homens e mulheres, rapazes ou moças que tem de trabalhar nos períodos de colheita em tempo integral, se afastam durante semanas ou meses da escola.
Por isso, é de suma importância adaptar o calendário escolar as peculiaridades de cada região. Isso será possível se existir políticas públicas para atender as demandas de cada comunidade escolar. Porém, é necessário aos povos do campo reivindicar, para conseguir por em prática seus direitos constituídos por lei.
A maior dificuldade encontrada na escola que impede o desempenho dos alunos em relação ao processo de ensino e aprendizagem, 42,2% respondeu que faltam recursos didáticos para serem utilizados, 17,5% responderam que é a defasagem idade/série, 17,5% responderam que faltam profissionais qualificados para atuar no campo, junto à diversidade cultural, 14% a evasão escolar, 5,2% salas superlotadas e 3,5% a infrequência escolar.
Durante a aplicação dos questionários alguns alunos relataram não ter livro didático para estudar, as professoras ainda copiam as aulas no quadro, dificultando diretamente o processo de ensino e aprendizagem em disciplinas críticas como Português e Matemática.
Nas escolas da zona rural de Barra do Corda, em algumas escolas o maior recurso que os alunos possuem é o livro didático que na maioria das vezes são compartilhados entre dois ou mais alunos durante o ano letivo. Ou nem ao menos chegam às escolas, faltam livros de diversas disciplinas. No entanto, para os professores também faltam recursos didáticos para melhor repassar o conteúdo abordado, no caso em especial às bibliotecas, o acervo seria indispensáveis no processo, para auxiliar e desenvolver a leitura, o raciocínio crítico na resolução de problemas, bem como o acesso a obras literárias.
Dentre as respostas acrescentaram faltam professores na escola algumas vezes, pois estes não moram no local de trabalho, residem na cidade e se deslocam diariamente para trabalhar na escola pesquisada. Ainda há alguns que se deslocam a noite, correndo risco de vida durante o percurso na BR 226, fator este em contramão para o processo de ensino- aprendizagem é refletida na má qualidade de ensino, como prova dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento Da Educação Básica) 2010.
No Brasil, toda escola pública de educação básica tem uma nota de 0 a 10. Ela é chamada de Ideb, sigla de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Esse indicador foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade do ensino nos municípios, nos estados e nas escolas do Brasil. A cada dois anos, o MEC divulga uma nova leva de notas.
A escola pesquisada obteve nota 2,5 (dois e meio). A atual nota indica os índices de aprendizagem dos alunos do 6º ao 9º ano, com metas para 2011 notas 2,6 e para 2013nota 3,5. Já atual nota de 1º ao 5º ano é 3 (três), com metas para 2011 notas 3,3 e para 2013 nota 3,5, ultrapassando os alunos do ensino fundamental de 3º e 4º ciclos. Levando em consideração a média da cidade os dados revelam nota atual de 3,4. De fato, constatou-se que a qualidade de ensino da referida escola, não atende as necessidades dos povos que vivem no campo, e que muito tem que ser conquistado para que se tenha uma educação de qualidade.
5 CONCLUSÃO
No contexto vivido em nosso município, deixa muito a desejar, muitas escolas do campo têm visão urbanizadora, com práticas educativas sem nenhum vínculo com a realidade do alunado, isso porque não tem um norte para seguir, falta participação do conselho em elaborar projetos, realizar campanhas que visem atender as reais necessidades dos que vivem do e no campo, para que a educação realmente aconteça de fato. Como também não foi possível avaliar a concepção de educação em Barra do Corda, segundo a presidente do Conselho, o referido Plano Municipal de Educação está em fase de construção.
Sabe-se que a educação almejada pelos sujeitos sociais do campo não é uma educação qualquer, mas uma educação que valorize sua identidade político-cultural e que contribua para a transformação social.
Paulo Freire em uma de suas falas menciona:
“... Então o camponês descobre que, tendo sido capaz de transformar a terra, ele é capaz também de transformar a cultura, renasce não mais como objeto dela, mas também como sujeito da história”.
A LDB afirma que a educação é um direito de todos os cidadãos. Segundo o art. 2º, Lei 9394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Trata-se, então de assegurar aos camponeses que habitam o imenso território brasileiro o direito à educação. E à educação escolar em todos os níveis de ensino.
Martins (1983, p. 160), define:
A cultura é o processo histórico pela qual o homem, em relação ativa com o mundo e com os outros homens transforma a natureza e se transforma a si mesmo, construindo um mundo qualitativamente novo de significações, valores e obras humanas, e realizando-se como homem neste mundo humano.
A Educação do Campo deve ser vinculada à realidade social, econômica e cultural, vivida e construída por sujeitos de diferentes gêneros, etnias, religiões, vinculadas (ou não) a diferentes organizações e formas de produzir e viver coletivamente.
A complexidade das condições socioeconômicas e educacionais das populações rurais exige maior coerência na construção de estratégias que visem alavancar a qualidade da Educação do Campo. Portanto, com o direito a diferença, ou seja, a necessidade de garantia de igualdade e universalidade, sem desrespeitar a diversidade encontrada, quanto às questões culturais, políticas e econômicas do campo.
Atualmente o sistema educacional de Barra do Corda urge, para que as autoridades políticas possam implantar uma “Educação do Campo”, na perspectiva de promover mudanças, para que se reorganize e atue valorizando o ensino a partir da diversidade cultural, e todos os processos que envolvem o campo, contribuindo para uma educação de qualidade, acesso e permanência na escola, melhores condições de vida. Para tanto, é preciso reinvidicar para que a questão torne-se pública e política, que possa atender as exigências dos campesinos cordinos.
Nesse processo é de suma importância divulgar as “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do Campo”, com envio do documento para todas as escolas municipais do campo. Implementar os programas de formação específico para educadores e educadoras do campo, em Formação Normal de Nível Médio, Graduação de Pedagogia da Terra ou da Alternância, Pós- Graduação e Formação continuada sobre Educação do Campo.
Para que haja mudanças no campo, é necessário que os movimentos sociais junto com a comunidade em geral busque conscientizar os governos, tanto estadual quanto municipal abordando suas reais necessidades. Pondo em pauta uma educação de qualidade igualitária e merecedora de atenção especial, que seja voltada para a realidade vivida por estes que historicamente são negados direitos essenciais para o indivíduo exercer cidadania.
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